Ordenar por:
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
Habeas Corpus. Roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha ou bando. Negativa de autoria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.
Ordem concedida
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.
Habeas Corpus. Crime tributário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo majorado e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Irregularidade.
Decisão indeferitória do pedido de liberdade provisória totalmente carente de motivação. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:05
Inadmissibilidade. Crime contra a ordem tributária. Dosimetria da pena.
Habeas corpus. Sucedâneo do recurso ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:46
Habeas corpus. Crime contra a ordem econômica.
Comecialização de combustíveis em desacordo com as normas legais. Alegação de atipicidade de conduta tida por delituosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Ordem denegada.
Regime de cumprimento de pena em prisão domiciliar é aplicável apenas às hipóteses taxativas do art. 117 da LEP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Condução de veículo automotor, em via pública, sob influência de álcool. Crime de perigo abstrato. Inépcia da denúncia.
Penal. Processual. Pedido de ordem. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:55
Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.
Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:05
Recurso em Habeas Corpus. Crime contra as Relações de Consumo
Venda ou exposição a venda de produtos em desacordo com as especificações legais (Artigo 7º, Inciso II, da Lei nº 8.137/90).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:55